Heloísa Rodrigues, biomédica e estudante de Ciências Econômicas, está em luta judicial desde 2024 para remover o nome da mãe de sua certidão de nascimento. Ela acusa a genitora de tê-la submetida a anos de abuso durante a infância, inclusive venda para homens que cometeram abuso sexual contra ela aos 9 anos.
Em primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada dos sobrenomes maternos da certidão, mas negou a exclusão da filiação. O juiz argumentou que o registro civil deve refletir a origem biológica, citando o princípio do Direito Romano de que ‘a mãe é sempre certa’. A decisão reconheceu os abusos sofridos e recomendou tratamento psicológico, mas entendeu que a sentença não é local para solucionar traumas.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo em janeiro deste ano, pedindo que a filiação materna seja removida da certidão. O recurso alega que a manutenção do vínculo viola a dignidade da pessoa humana e direitos garantidos na Constituição. A mãe não apresentou contestação no processo.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após Heloísa publicar um vídeo relatando o caso, que ultrapassou 1 milhão de visualizações. Antes desta ação, ela também conseguiu alterar judicialmente seu prenome de Larissa para Heloísa.
Com informações de g1.globo.com.