O curador da mostra “Queermuseu”, Gaudêncio Fidélis, acionou juridicamente o prefeito Marcelo Crivella por meio de notificação extrajudicial. O documento questiona as afirmações do chefe do Executivo, que acusou a exposição de incentivar pedofilia e zoofilia, levando à proibição da exibição no Museu de Arte do Rio (MAR).
Assinada na segunda-feira (9) pelo escritório Nilo Batista Advogados Associados, a notificação contém 28 itens e cita análise do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O órgão confirmou que as obras mais polêmicas não possuem qualquer apologia ou incentivo à pedofilia, conforme afirmação dos promotores de justiça responsáveis pela proteção de direitos da criança e adolescente.
A “Queermuseu”, que reunia mais de 200 peças e estava marcada para funcionar até 8 de outubro, foi interrompida no Santander Cultural de Porto Alegre em setembro após críticas nas redes sociais. Crivella impediu a transferência para o MAR, cancelando as negociações. O curador argumenta na notificação que a decisão do banco “teve várias consequências drásticas e dramáticas para a história da arte brasileira”, ao dar “prestígio ao obscurantismo”.
Existe possibilidade de a exposição ser levada à Escola de Artes Visuais do Parque Lage, ainda em fase de estudos. Na notificação, Gaudêncio cita artigos da Constituição que garantem liberdade de expressão.
Com informações de g1.globo.com.