O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra professores, educadores, médicos e enfermeiros enquanto exercem suas funções. A iniciativa amplia punições para lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e homicídio, entre outros delitos.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria, defendeu a aprovação argumentando que profissionais de saúde em UPAs e educadores sofrem constantemente com agressões. Segundo ele, esses trabalhadores acabam absorvendo a pressão de um sistema deficiente e recebem o impacto da angústia das pessoas que os procuram.
As mudanças incluem: lesão corporal comum sai de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos de reclusão; lesão corporal grave passa a ter acréscimo de 1/3 a 2/3 na pena; crimes contra a honra ganham aumento de 1/3; constrangimento ilegal contra profissional de saúde tem pena dobrada; ameaça aumenta 1/3; incitação ao crime é duplicada; e desacato também é dobrado.
O projeto, que já tinha passado pela Câmara dos Deputados, sofreu alterações no Senado e retornará à Casa para análise final antes de virar lei.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.