Representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) saíram de uma reunião nesta terça-feira (7) sem conseguir fechar um acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. O encontro debateu alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023, que está na Câmara, e uma proposta de medida provisória criada pelo Ministério da Fazenda. As negociações devem continuar nos próximos dias.
Os entraves giram em torno de questões bem específicas: critérios para enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazo de carência, volume de recursos e custo fiscal da operação. O governo quer direcionar o benefício apenas para quem sofreu perdas por eventos climáticos nas últimas safras. Já os parlamentares do agronegócio querem ampliar para incluir produtores endividados por fatores econômicos, como aumento de custos de produção e queda de renda.
A Fazenda considera o texto aprovado pelo Senado uma “pauta-bomba” e estima impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos. O governo entende que ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país teria consequências fiscais inadequadas. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das conversas, afirmou que houve avanços e que as equipes técnicas continuam tentando aproximar as posições.
A FPA reafirmou que não aceita trocar automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e mantém o texto do Senado como base das negociações. A bancada segue pedindo mudanças no enquadramento de produtores, nas taxas de juros, nos prazos de pagamento e na abrangência da proposta, com objetivo de beneficiar mais agricultores. Novas reuniões entre Fazenda e FPA estão marcadas para os próximos dias.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.