O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, divulgou nota nesta quinta-feira (16) defendendo a autonomia das instituições brasileiras. A manifestação vem após o governo Donald Trump criticar atuações do STF em investigação que resultou em novas tarifas ao Brasil.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA atacou especialmente decisões da Corte brasileira contra plataformas digitais, como o bloqueio ao Rumble e suspensão do X. Fachin afirmou que divergências entre Estados devem ser resolvidas por canais diplomáticos, nunca por constrangimento à jurisdição constitucional.
Na nota, o ministro reafirmou que o STF exerce competências exclusivamente pela Constituição brasileira, com decisões públicas e fundamentadas. Rejeitou qualquer influência ou pressão externa e destacou que as regras do país se aplicam igualmente a todas as plataformas que operam no Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores já havia respondido formalmente ao USTR negando que empresas americanas recebam tratamento diferente. O STF encerrou a nota garantindo que continuará exercendo sua missão com independência, preservando a separação dos Poderes e a democracia.
Com informações de g1.globo.com.