Organizações de defesa animal divulgaram carta aberta apoiando a aprovação do Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e venda de produtos originários da alimentação forçada de animais. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Palácio do Planalto, com prazo de 15 dias úteis para decisão presidencial.
O principal alvo da medida é o foie gras, produzido através da gavagem — técnica que introduz tubo metálico na boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago para forçar grandes quantidades de alimento. O objetivo é provocar esteatose hepática, doença que aumenta o tamanho do fígado, órgão que depois é comercializado como produto final. Segundo George Sturaro, diretor da Mercy for Animals no Brasil, essa prática é uma das “mais terríveis da indústria de alimentos”, causando desconforto e dor intensa aos animais por semanas.
No Brasil, apenas duas empresas produzem foie gras em pequena escala. Organizações argumentam que a proibição não terá impacto econômico significativo, já que essas produtoras já fabricam outros alimentos como patê convencional. A maior parte da demanda é atendida por importações, principalmente da França, com movimento anual de cerca de 1 milhão de euros — valor considerado pequeno.
O projeto está alinhado com legislação de 22 países europeus, Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já proibiram a prática. A Frente Parlamentar Ambientalista Mista e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais também apoiam a sanção.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.