A avalanche de anúncios de plataformas de apostas em TV, rua, estádios e celulares virou alvo de defensores públicos que lidam com superendividamento e problemas de saúde mental. O tema foi discutido terça-feira no Senado, em reunião conjunta de comissões de direitos humanos e assuntos sociais. Defensora pública do Rio de Janeiro e coordenadora do … Read more
Organizações de defesa animal divulgaram carta aberta apoiando a aprovação do Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e venda de produtos originários da alimentação forçada de animais. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Palácio do Planalto, com prazo de 15 dias úteis para decisão presidencial. O principal … Read more
O Brasil está perto de esgotar sua cota de exportação de carne bovina para a China sem tarifa de 55%. Segundo dados da Stonex, já foram utilizados 98,5% do limite permitido, deixando pouca margem para novas vendas. Com o espaço reduzido na cota, frigoríficos começaram a adotar medidas para controlar a produção. Redução de abates … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu o aval para a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a aposentadoria compulsória de juízes. A decisão abre caminho para o texto prosseguir no processo legislativo. A medida já tinha sido aprovada no Senado e agora segue para uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que fixa um limite de 1% para o IPVA, o imposto sobre veículos. A medida muda a forma de calcular o tributo cobrado dos proprietários. De acordo com o texto aprovado, o valor do IPVA passará a ser calculado com base … Read more