A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta agora segue para análise no Senado e busca ampliar o enfrentamento à violência, fortalecendo a rede de proteção e atendimento às vítimas. O sistema dará atenção especial a situações onde o risco de feminicídio seja iminente.
O projeto autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para financiar as ações entre 2026 e 2028, dentro do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em fevereiro. A medida prevê atuação coordenada entre os Três Poderes para prevenir crimes contra mulheres no país.
Em paralelo, o Senado aprovou na quarta-feira lei que obriga a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra mulheres. Com a aprovação, o governo federal deve anunciar o número em meios de comunicação de massa, escolas, hospitais, transportes públicos e locais de grande circulação. A ligação é gratuita, funciona 24 horas e garante sigilo do denunciante.
O Ligue 180 atende mulheres em situação de violência em todo o Brasil e também oferece acesso via WhatsApp para quem está no exterior. O serviço funciona em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e Libras.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.